Top 5 notícias da Edição do Dia (semana de 5 a 9 de dezembro)
Flipboard Brasil Blog / dezembro 9, 2016
A crise entre os poderes Executivo e Judiciário teve mais um capítulo marcante nesta semana. Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. O ministro argumentou que, por ser réu no Supremo pelo crime de peculato, o político não poderia estar na linha sucessória da presidência da República. Renan não aceitou a decisão, buscou apoio e reagiu imediatamente. No dia seguinte, o Senado entrou com recurso para suspender a liminar do ministro e a Mesa Diretora da Casa divulgou uma carta contestando a decisão de Marco Aurélio. O caso foi para julgamento no STF na quarta-feira. A maioria dos ministros resolveu reverter a decisão de Marco Aurélio. Renan foi mantido na presidência do Senado, mas não está mais na linha sucessória de Temer.
Confira estas e outras notícias que foram destaque na semana:
Destaque: “Durante o ato no Rio, os manifestantes gritavam palavras de ordem e ostentavam slogans como: “Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores”, “Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo”, além de palavras de ordem como “Fora Renan”, “Fora Maia” [Rodrigo Maia, presidente da Câmara] e “Viva Moro”, em alusão ao juiz federal Sérgio Moro.
Destaque: “O ministro acatou pedido da Rede Sustentabilidade baseado na decisão do próprio STF que, na semana passada, tornou o senador réu em um processo de peculato (desvio de recursos públicos), e no fato de a corte já ter formado maioria no julgamento que define se réu em ação penal no Supremo pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República – 6 dos 11 ministros já decidiram pela proibição.
Renan é acusado de ter usado recurso de seu gabinete de senador, entre janeiro e julho de 2005, para pagar pensão de uma filha que teve fora do casamento. A pena para esse crime é de 2 a 12 anos de prisão”.
- Como a Reforma da Previdência afeta a aposentadoria — BBC, Ingrid Fagundez
Destaque: “Os brasileiros vão precisar trabalhar por mais tempo para garantir a aposentadoria. Entre as principais alterações estão o tempo mínimo de contribuição à Previdência, que passa de 15 anos para 25 anos, e a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres, fixada em 65 anos. Mudam também as normas para a pensão por morte e aposentadoria rural”.
- STF salva Renan e preserva pauta de Temer no Senado — El País, Afonso Benites
Destaque: “Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador-réu Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, contrariando liminar de um dos magistrados da Corte que havia determinado seu afastamento na segunda-feira. Os ministros, contudo, entenderam que ele não poderá substituir o presidente da República, Michel Temer (PMDB), em eventual vacância, ainda que temporária, da função. Conforme a Constituição Federal, o presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da presidência, mas, como desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT) o Brasil está sem vice-presidente, ele seria o segundo, atrás apenas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão foi uma vitória do Renan Calheiros e um alívio para o Palácio do Planalto. Como fica tudo como está no comando do Senado, a tendência é que todas as votações previstas nos próximos dias se mantenham. A principal delas é a da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, a PEC 55, que está agendada para ser analisada no próximo dia 13 de dezembro”.
- O que está em jogo na reforma da Previdência — DW, Nathalia Tavolieri
Destaque: “De acordo com as estimativas do governo federal, se nenhuma reforma na Previdência for adotada, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) chegará a 149,2 bilhões de reais, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2017, o rombo deve atingir 181,2 bilhões de reais. Com a reforma da Previdência, o governo federal estima, a partir de 2018, uma economia de 740 bilhões de reais nos próximos dez anos.
O Brasil gasta quase 12% do PIB com aposentadorias, pensões e benefícios. “É um valor parecido com o de outros países desenvolvidos, ricos e velhos, coisa que não somos ainda”, afirma o especialista em previdência do IPEA e do Instituto Millenium Paulo Tafner. “Países com pirâmide demográfica similar à brasileira gastam entre 3% e 6% com Previdência.”
Gustavo está lendo Retrospectiva 2016
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