Vozes do Impeachment

Flipboard Brasil Blog / Abril 19, 2016

Após seis horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17/04) o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o qual segue agora para o Senado, para análise da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade fiscal.

Em uma sessão marcada pela presença de cartazes, bandeiras e gritos, vários deputados justificaram seus votos com argumentos religiosos e aproveitaram a transmissão ao vivo para enviar mensagens pessoais que pouco tinham a ver com as acusações de manobras fiscais contra a presidente.

O jornal britânico The Guardian apontou o paradoxo da atual situação política do país ao dizer que “Dilma Rousseff sofreu uma derrota esmagadora no domingo, por um Congresso hostil e manchado por corrupção.” De acordo com a ONG Transparência Brasil, 60% dos membros do Congresso têm processos pendentes com a Justiça. E o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responde a acusações de ter recebido propinas provenientes do escândalo de corrupção da Petrobras.

Opositores do impeachment argumentam que a presidente Dilma não é acusada de corrupção e alegam que outros governantes também se utilizaram da prática de pedaladas fiscais sem serem punidos. Para apoiadores do governo petista, o impeachment é golpe de Estado. “Estão tentando destituir um governo legítimo e democrático, é a primeira etapa de uma grande luta.”, comenta o fotógrafo Sebastião Salgado.

Já os apoiadores do impeachment defendem a legalidade do processo e argumentam que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal. “O processo foi tutelado pelo Supremo (Tribunal Federal). Quem deu a legitimidade para esse processo foi o Supremo, que criou todo o rito”, afirma a presidente da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, completando que “impeachment não é golpe. Existe sim crime de responsabilidade.”

O processo segue agora ao Senado, sendo necessário o apoio de uma maioria simples para referendar a decisão da Câmara. Caso isso aconteça, Dilma é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer, assume o cargo maior do país. O processo é então levado a julgamento no plenário do Senado e conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Nessa etapa, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares para que o impeachment seja instaurado. Não havendo essa maioria, Dilma é absolvida e retoma o cargo. Em caso de condenação, a presidente perde o mandato definitivamente e fica inelegível por oito anos. O vice, então, assume o cargo em caráter definitivo.

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