31 de janeiro de 2017.

Termos de Uso do Flipboard

Bem vindos! Estamos felizes por você estar aqui, e esperamos que goste de usar o Flipboard

Ninguém gosta de ler as letrinhas miúdas de um texto jurídico, mas como nossos advogados insistem, tentaremos fazer com que seja o mais simples e fácil possível.

Estes Termos de Uso (“Termos”) aplicam-se a seu uso dos websites, produtos e serviços do Flipboard. Leia os Termos atentamente; ao usar o Flipboard, você concorda em ser vinculado por eles.

Conteúdo

O que você vê no Flipboard pode estar protegido por uma ou mais leis referentes à propriedade intelectual. Você encontrará diversos tipos de materiais em nosso serviço, portanto vamos explicá-los mais detalhadamente.

  • Serviços, produtos e marca da Flipboard

Nosso serviço e nossos produtos estão protegidos pelas leis de direitos autorais, de patente, além de outras. A Flipboard dá a você uma licença pessoal, de uso internacional e não transferível para utilizar o software que fornecemos para seu uso pessoal, sem fins comerciais. A presente licença permite que você utilize o Flipboard somente conforme permitido por estes Termos.

É proibido o uso não autorizado de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características de marca da Flipboard.

  • Diretrizes de utilização do serviço

Você se compromete a utilizar o serviço somente para fins legais, e a não infringir os direitos de terceiros. Nossas Diretrizes sobre a comunidade, que fazem parte destes Termos, contêm mais informações sobre usos aceitáveis e inaceitáveis do serviço. Qualquer uso inaceitável, inclusive publicação ou coleta de conteúdo que seja obsceno, pornográfico, com violência gráfica, ilegal, ameaçador ou de assédio, com violência excessiva ou que promova danos a si mesmo ou a outras pessoas, pode resultar no cancelamento imediato de sua conta e na suspensão do acesso ao serviço no futuro.

  • Seu conteúdo

É possível publicar seu próprio conteúdo no Flipboard, inclusive artigos, fotos, comentários e outro conteúdo.

Você individualmente detém o direito ao conteúdo que cria e publica por meio  do Flipboard. Ao publicar seu conteúdo, você estará nos fornecendo autorização para utilizá-lo da maneira que considerarmos razoavelmente necessário para prestar nossos serviços tanto agora quanto no futuro, inclusive armazenar, exibir, reproduzir e distribuir o seu conteúdo. Isso também inclui a promoção de seu conteúdo com empresas parceiras ou serviços de divulgação, distribuição ou publicação mais ampla através do Flipboard.

Você é responsável pelo conteúdo que publica por meio do Flipboard e assume todos os riscos relacionados a ele, inclusive no caso de alguém se basear na precisão de tal publicação ou de alguma alegação jurídica dele derivar. Ao publicar conteúdo no Flipboard, você estará declarando que detém os direitos necessários para publicar o material, que, ao agir dessa maneira, não contraria licenças que possa ter concedido a terceiros e que, até onde seja do seu conhecimento, o conteúdo que você publicou não é intencionalmente enganoso.

Não realizamos a triagem do conteúdo de ninguém. Entretanto, temos o direito de analisar e remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo do Flipboard, por qualquer motivo. Não assumimos nenhuma responsabilidade civil por dados que você ou qualquer pessoa publique no Flipboard.

O Flipboard também contém links para websites, serviços, conteúdo e publicidade que não nos pertencem nem controlamos. Não necessariamente endossamos ou nos responsabilizamos por este material.

Privacidade

Nossa Política de privacidade explica nossa coleta e uso de informações  no serviço, inclusive informações que você possa considerar pessoais. Você concorda com as práticas de informação descritas na política, conforme possa ser atualizada periodicamente.

Segurança

Levamos a segurança do Flipboard muito a sério. Empregamos práticas razoáveis para proteger a segurança de sua conta e dos dados associados à mesma, porém não nos é possível garantir que terceiros não violem nossas medidas de segurança. Avise-nos imediatamente, caso descubra algum comprometimento de sua conta.

Estamos sempre monitorando qualquer problema referente à segurança no Flipboard.  Se você descobrir pontos vulneráveis em nosso serviço, agradecemos sua comunicaçãoi imediata.

Para comunicar pontos vulneráveis, envie e-mail para security@flipboard.com.

Crianças não (Lamentamos!)

Gostamos muito de crianças, mas o Flipboard deve ser usado apenas por indivíduos com 13 anos de idade ou mais. Se soubermos que alguma pessoa menor de 13 anos está usando nosso serviço, essa criança terá sua conta cancelada.

Direitos autorais

O Flipboard cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Atendemos a notificações de retirada e temos  uma política de cancelar contas de infratores reincidentes, quando necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de Direitos Autorais.

Alterações de nosso serviço

O Flipboard é um produto dinâmico, em constante evolução e (esperamos) melhorando cada vez mais. Por isso, podemos modificar, eliminar ou restringir o acesso aos nossos produtos ou parte de nosso serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem ou com aviso prévio. E também podemos agir dessa forma em relação a um, vários ou todos os nossos usuários.

Isenções de responsabilidade

O Flipboard é oferecido da maneira “como se encontra”, sem nenhuma garantia expressa ou implícita.

A Flipboard se isenta de todas as garantias e condições de comerciabilidade, adequação a um objetivo específico e não infração.

Responsabilidade limitada

Dentro do que é permitido por lei, a Flipboard não se responsabiliza por nenhum dano indireto, incidental, específico, consequente ou punitivo, por lucros cessantes ou perda de receita, seja incorrido direta ou indiretamente, ou perda de dados, uso, depreciação ou qualquer prejuízo intangível que resulte de (A) seu acesso, uso, incapacidade de acesso ou uso do  Flipboard; (B) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Flipboard, inclusive conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros; ou (C) qualquer acesso, uso, ou alteração de seu conteúdo sem autorização.

Arbitragem

Se você ficar insatisfeito com o Flipboard por qualquer motivo, gostaríamos de ter a oportunidade de solucionar nossas divergências de maneira informal. Envie um e-mail para support@flipboard.com, e faremos o possível resolver o litígio em boa-fé. Somos pessoas bem razoáveis.

Caso não seja possível sanar nosso problema dessa forma, ambas as partes concordam em resolver quaisquer questões que tenham origem nestes Termos ou no serviço do Flipboard por meio de arbitragem definitiva e vinculante realizada pela American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Litígios Relacionados a Consumidores. Se, como resultado da arbitragem, você obtiver um valor superior a qualquer oferta que tenhamos feito para resolver o litígio, , a Flipboard pagará a você o valor de US$1.500 além do valor concedido pela arbitragem.

A arbitragem ocorrerá no condado do local dos Estados Unidos em que você reside ou trabalha, em Palo Alto, na Califórnia, ou em outro local de nosso comum acordo. Qualquer uma das partes pode entrar com uma ação exclusivamente para medida liminar  contra a outra  para interromper  o uso indevido do Flipboard ou a infração à propriedade intelectual, sem antes passar por arbitragem.

Você concorda em resolver qualquer litígio que possa ter conosco por meio de arbitragem individual e não por meio de  arbitragem de classe, ação coletiva ou procedimento consolidado de qualquer tipo.

Lei plicável e foro

Estes Termos serão regidos  pelas leis do Estado da Califórnia, exceto por seu conflito de  princípios legais.

No caso de reivindicações que não estejam sujeitas à arbitragem, concordamos que elas sejam tratadas exclusivamente em juízo estadual do Condado de Santa Clara, na Califórnia, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Norte da Califórnia, e você concorda com a jurisdição pessoal em tais juízos.

Integralidade do acordo

Os Termos e nossa Política de Privacidade constituem a integralidade do acordo  entre você e a Flipboard. Se alguma cláusula destes Termos for considerada juridicamente inexequível, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor.

Modificação

Estes termos podem sofrer modificações periódicas. A data das versões mais recentes estará sempre disponível em https://flipboard.com/terms, e as versões anteriores serão  disponibilizadas mediante solicitação. Se fizermos alterações que acreditamos  representar alterações consideráveis aos seus direitos, você será avisado por meio de um aviso em nosso site. Ao continuar a utilizar o Flipboard, você concorda em aceitar mudanças ou revisões destes Termos.

Contato

Dúvidas e comentários são bem-vindos. Envie suas sugestões para support@flipboard.com.