4 de janeiro de 2021.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA FLIPBOARD

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Os nossos serviços e produtos são protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes e outras leis. A Flipboard concede-lhe uma licença pessoal, mundial e intransferível para usar a software Flipboard e os serviços que fornecemos para a sua utilização pessoal e não comercial. Esta licença permite que use a Flipboard apenas conforme permitido por estes Termos. A utilização não autorizada de qualquer uma das marcas registadas, logotipos, nomes de domínio ou outras características de marca distintas da Flipboard é proibida.

  • Diretrizes de utilização do serviço

Usará o serviço apenas para fins legais e não violará os direitos de terceiros. As nossas Diretrizes da comunidade, que fazem parte destes Termos, contêm mais informações sobre as utilizações aceitáveis e inaceitáveis do serviço. Qualquer utilização inaceitável, incluindo a publicação ou recolha de conteúdo que seja obscena, pornográfica, gráfica, ilegal, ameaçadora ou assediante, excessivamente violenta ou que promova danos próprios ou de terceiros, pode resultar no encerramento imediato da sua conta e suspensão do acesso ao serviço no futuro.

  • O seu conteúdo

Pode publicar o seu próprio conteúdo na Flipboard, incluindo artigos, fotos, comentários e outros conteúdos. Você – e apenas você – possui os direitos sobre o conteúdo que cria e publica através da Flipboard. Ao publicá-lo, dá-nos permissão para usar o seu conteúdo para fazer o que consideramos razoavelmente necessário para fornecer o nosso serviço agora e no futuro, incluindo armazenamento, exibição, reprodução e distribuição do seu conteúdo. Isto também pode incluir a promoção do seu conteúdo com empresas ou serviços parceiros para transmissão, distribuição ou publicação mais ampla via Flipboard. Você é responsável pelo conteúdo que publica através da Flipboard e assume todos os riscos associados a ele, incluindo a confiança de outra pessoa na sua exatidão ou reivindicações legais que possam decorrer da publicação. Ao publicar conteúdo na Flipboard, declara que tem os direitos necessários para publicar esse material, que isso não entra em conflito com nenhuma licença que tenha concedido a terceiros e que, tanto quanto é do seu conhecimento, o conteúdo que publica não é intencionalmente enganoso. Não analisamos previamente o conteúdo de ninguém. No entanto, temos o direito de rever e remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo através da Flipboard por qualquer motivo. Concorda em não explorar comercialmente a Flipboard nem usá-la para: (a) carregar, transmitir ou distribuir qualquer vírus de computador, worms ou qualquer software com a intenção de danificar ou alterar um sistema de computador ou dados; (b) enviar publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrónico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de mensagens duplicadas ou não solicitadas, seja comercial ou de outra forma; (c) colher, recolher, reunir ou compilar informações ou dados relativos a outros utilizadores, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento; (d) interferir ou interromper servidores ou redes conectadas à Flipboard ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes; (e) tentar obter acesso não autorizado à Flipboard, outros sistemas de computador ou redes conectadas ou usadas em conjunto com a Flipboard, através de mineração de palavras-passe ou outros meios; ou (f) assediar ou interferir na utilização e usufruto da Flipboard por outro utilizador. SITES E PRODUTOS DE TERCEIROS Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer coisa que você ou qualquer outra pessoa publique através da Flipboard. A Flipboard também contém links para sites, serviços, conteúdo e anúncios de sites e produtos de terceiros que não possuímos ou controlamos (coletivamente, “Sites de terceiros”). A Flipboard fornece links para estes sites de terceiros apenas como uma conveniência e não analisa, aprova, monitoriza, endossa, garante ou faz qualquer representação em relação a sites de terceiros, incluindo quanto a qualquer conteúdo ou acessibilidade de conteúdo em sites de terceiros, e não assumimos qualquer responsabilidade por tais sites de terceiros, conteúdo de terceiros ou produtos adquiridos através de sites de terceiros. Concorda em usar todos os sites de terceiros por sua própria conta e risco. Quando se conecta a um Site de Terceiros, aplicam-se os termos e políticas aplicáveis do prestador de serviços, incluindo privacidade e práticas de recolha de dados. Deve fazer qualquer investigação que achar necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação com qualquer Site de Terceiros. PRIVACIDADE A nossa Política de Privacidade e Política de Cookies explica a nossa recolha e utilização de informações no serviço, incluindo informações que pode considerar pessoais. SEGURANÇA Levamos a segurança da Flipboard muito a sério. Usamos práticas razoáveis para proteger a segurança da sua conta e os dados associados a ela, mas não podemos garantir que alguém não consiga violar as nossas medidas de segurança. Informe-nos imediatamente se descobrir qualquer comprometimento da sua conta. Estamos sempre à procura de brechas de segurança na Flipboard. Se descobrir uma vulnerabilidade no nosso serviço, ficaremos gratos pela sua denúncia e incentivamo-lo a informar-nos imediatamente. Para relatar uma vulnerabilidade, envie um e-mail para security@flipboard.com. SEM CRIANÇAS (DESCULPE!) Amamos crianças tanto quanto qualquer pessoa, mas a Flipboard é apenas para maiores de 16 anos. Se descobrirmos que uma criança menor de 16 anos está a usar o nosso serviço, encerraremos a conta da criança. DIREITOS DE AUTOR A Flipboard está em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act. Respondemos a avisos de remoção e temos uma política de encerrar os infratores reincidentes, quando apropriado. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de direitos de autor. ALTERAÇÕES AO NOSSO SERVIÇO A Flipboard é um produto dinâmico, sempre em evolução e (esperamos) cada vez melhor. Como resultado, podemos alterar, eliminar ou restringir o acesso aos nossos produtos ou qualquer parte do nosso serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. E podemos fazer isto em relação a um, alguns ou todos os nossos utilizadores. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE A Flipboard é fornecida “como está”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. A Flipboard isenta-se de todas garantias e condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. 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Recomendamos vivamente que visite o nosso Centro de Ajuda, e faremos o nosso melhor para resolver o litígio de boa fé. Somos pessoas razoáveis, na verdade. Se não conseguirmos resolver o problema dessa forma, ambos concordamos que resolveremos quaisquer reclamações decorrentes destes Termos ou do serviço Flipboard por arbitragem final e vinculativa através da American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas com o Consumidor. A arbitragem ocorrerá em Palo Alto, Califórnia ou noutro local que ambos acordemos. Qualquer um de nós pode entrar com uma ação em tribunal apenas para obter uma medida cautelar contra o outro para impedir a utilização indevida da Flipboard ou violação de propriedade intelectual, sem primeiro passar por arbitragem. Você concorda em resolver qualquer litígio que tenha connosco individualmente na arbitragem, e não como uma arbitragem de classe, ação de classe ou processo consolidado de qualquer tipo. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, exceto pelos seus princípios de conflito de leis. Para reivindicações que não estão sujeitas a arbitragem, cada um de nós concorda que tais reivindicações devem ser litigadas exclusivamente num tribunal estadual localizado no Condado de Santa Clara, Califórnia ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e você concorda com jurisdição pessoal nesses tribunais. ACORDO INTEGRAL Estes Termos e a nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a Flipboard. Se qualquer disposição destes Termos for considerada não executável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. MODIFICAÇÃO Estes Termos podem ser modificados ocasionalmente. A data das revisões mais recentes estará sempre em https://flipboard.com/terms, e versões mais antigas estão disponíveis mediante solicitação. Se fizermos alterações que acreditemos que irão alterar substancialmente os seus direitos, iremos notificá-lo publicando um aviso no nosso site. Concorda em aceitar quaisquer alterações ou revisões destes Termos, continuando a usar a Flipboard. CONTACTO Agradecemos todas as perguntas, dúvidas e comentários que possa ter sobre estes termos. Se tiver sugestões para nós, visite o nosso Centro de Ajuda e informe-nos. Se estiver a usar a Flipboard para o governo dos EUA, esta Emenda aos Termos de Utilização da Flipboard aplica-se a si.